Fabrício Kleinibing & Advogados Associados

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Pente-fino do INSS acende alerta para beneficiários do BPC em 2026

Revisão pode levar à suspensão de pagamentos; especialistas orientam atenção a cadastros e convocações. Milhares de brasileiros podem ter o pagamento de benefícios interrompido nos próximos meses devido ao novo pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação tem como objetivo revisar auxílios por incapacidade e benefícios assistenciais, identificando possíveis irregularidades. A […]

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Contribuir com valores maiores perto da aposentadoria realmente aumenta o benefício?

Com o teto do INSS fixado em R$ 8.475,55 em 2026, muitos segurados que estão próximos da aposentadoria passam a aumentar o valor da contribuição acreditando que isso garantirá um benefício maior. A lógica parece simples: pagar mais agora para receber mais depois. Mas a Previdência não funciona por expectativa — funciona por cálculo. O

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Aposentadoria em 2026: por que esperar pode custar caro ao segurado

A aposentadoria no Brasil deixou de ser apenas uma etapa natural da vida e passou a exigir estratégia. Em 2026, o segurado precisa ter atenção redobrada: as regras de transição seguem mudando, o INSS está mais rigoroso na análise documental e muitos trabalhadores acabam perdendo dinheiro — ou tempo — por falta de planejamento previdenciário.

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Doença de Parkinson e os direitos previdenciários no INSS

A Doença de Parkinson é uma enfermidade neurológica progressiva que afeta milhares de brasileiros e pode comprometer, em diferentes graus, a capacidade de trabalho e a autonomia da pessoa. O que muita gente desconhece é que a legislação previdenciária brasileira assegura direitos específicos aos segurados do INSS diagnosticados com a doença — desde que preenchidos

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Aposentadoria híbrida: fundamentos, requisitos e relevância prática no Direito Previdenciário

No âmbito do Direito Previdenciário, a aposentadoria híbrida configura-se como importante mecanismo de proteção social, especialmente para segurados que exerceram atividades laborais tanto no meio rural quanto no urbano ao longo da vida contributiva. Apesar de sua expressiva relevância prática, trata-se de um benefício ainda pouco conhecido pelos segurados e, não raras vezes, subutilizado na

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Adicional de 25% pode ser concedido a aposentados por incapacidade permanente com Esclerose Múltipla — confira as principais dicas e documentos necessários!

Portadores de Esclerose Múltipla que recebem aposentadoria por incapacidade permanente podem ter direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício. Contudo, o diagnóstico da doença, por si só, não garante o adicional — é necessário cumprir requisitos previstos na legislação. O adicional é concedido pelo INSS aos aposentados que necessitam de assistência permanente

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Doença ou acidente no campo? Veja como o INSS pode ajudar agricultores a voltar ao trabalho

Quando um agricultor adoece ou sofre um acidente e perde a capacidade de trabalhar na roça, a preocupação principal é garantir o sustento da família. O que muitos desconhecem é que o INSS oferece um programa específico para essas situações: a Reabilitação Profissional, que auxilia trabalhadores incapacitados a retornarem ao mercado de trabalho em novas

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Autônomos agora podem ter direito à Aposentadoria Especial

Decisão do STJ amplia o alcance da Aposentadoria Especial e garante mais justiça previdenciária aos trabalhadores autônomos Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma grande conquista para os trabalhadores autônomos em todo o Brasil. No julgamento do Tema 1291, o tribunal reconheceu que os contribuintes individuais – aqueles que trabalham por conta

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Aposentados por Invalidez podem ter direito à revisão do benefício após a Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência de 2019 promoveu grandes alterações nas regras dos benefícios, em especial no benefício da aposentadoria por invalidez, agora chamada aposentadoria por incapacidade permanente. Antes da reforma, o benefício correspondia a 100% da média das 80% maiores contribuições, descartando as menores. Após a mudança, o cálculo passou a considerar todas as contribuições

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Mudança da Previdência reduziu o valor das pensões por morte, mas a lei ainda garante 100% em casos específicos

Entenda quando o cálculo integral é aplicado e como comprovar o direito junto ao INSS. A Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, alterou de forma profunda as regras da pensão por morte e trouxe reduções significativas no valor do benefício para a maioria dos segurados. Antes da reforma, quando o segurado falecia,

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