Fabrício Kleinibing & Advogados Associados

Menu

Adicional de 25% pode ser concedido a aposentados por incapacidade permanente com Esclerose Múltipla — confira as principais dicas e documentos necessários!

15/12/2025 Portadores de Esclerose Múltipla que recebem aposentadoria por incapacidade permanente podem ter direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício. Contudo, o diagnóstico da doença, por si só, não garante o adicional — é necessário cumprir requisitos previstos na legislação. O adicional é concedido pelo INSS aos aposentados que necessitam de assistência […]

Adicional de 25% pode ser concedido a aposentados por incapacidade permanente com Esclerose Múltipla — confira as principais dicas e documentos necessários! Read More »

Doença ou acidente no campo? Veja como o INSS pode ajudar agricultores a voltar ao trabalho

01/12/2025 Quando um agricultor adoece ou sofre um acidente e perde a capacidade de trabalhar na roça, a preocupação principal é garantir o sustento da família. O que muitos desconhecem é que o INSS oferece um programa específico para essas situações: a Reabilitação Profissional, que auxilia trabalhadores incapacitados a retornarem ao mercado de trabalho em

Doença ou acidente no campo? Veja como o INSS pode ajudar agricultores a voltar ao trabalho Read More »

Autônomos agora podem ter direito à Aposentadoria Especial

27/11/2025 Decisão do STJ amplia o alcance da Aposentadoria Especial e garante mais justiça previdenciária aos trabalhadores autônomos Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma grande conquista para os trabalhadores autônomos em todo o Brasil. No julgamento do Tema 1291, o tribunal reconheceu que os contribuintes individuais – aqueles que trabalham por

Autônomos agora podem ter direito à Aposentadoria Especial Read More »

Aposentados por Invalidez podem ter direito à revisão do benefício após a Reforma da Previdência

12/11/2025 A Reforma da Previdência de 2019 promoveu grandes alterações nas regras dos benefícios, em especial no benefício da aposentadoria por invalidez, agora chamada aposentadoria por incapacidade permanente. Antes da reforma, o benefício correspondia a 100% da média das 80% maiores contribuições, descartando as menores. Após a mudança, o cálculo passou a considerar todas as

Aposentados por Invalidez podem ter direito à revisão do benefício após a Reforma da Previdência Read More »

Mudança da Previdência reduziu o valor das pensões por morte, mas a lei ainda garante 100% em casos específicos

30/10/2025 Entenda quando o cálculo integral é aplicado e como comprovar o direito junto ao INSS. A Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, alterou de forma profunda as regras da pensão por morte e trouxe reduções significativas no valor do benefício para a maioria dos segurados. Antes da reforma, quando o segurado

Mudança da Previdência reduziu o valor das pensões por morte, mas a lei ainda garante 100% em casos específicos Read More »

MEI: o investimento mais barato da sua vida — e que você recupera em menos de um ano

30/09/2025 Em um país onde tantos brasileiros vivem sem segurança financeira, a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) é mais do que um passo burocrático: é uma escolha inteligente para quem quer garantir não apenas oportunidades de negócio, mas também proteção para o futuro. Seja você cabeleireira, manicure, motoboy, costureira, vendedor ambulante, eletricista ou artesã, a

MEI: o investimento mais barato da sua vida — e que você recupera em menos de um ano Read More »

Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência por nova lei

12/09/2025 A Lei nº 15.176 de 2025 trouxe um marco importante para pessoas que convivem com a fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e outras condições semelhantes. A partir dela, esses pacientes passam a ter prioridade de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), com equipes multidisciplinares, profissionais capacitados e a criação de um cadastro

Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência por nova lei Read More »

Golpe do INSS: Como Proteger-se das Fraudes e Evitar Prejuízos no Sistema Previdenciário

04/09/2025 Nos últimos meses, o Brasil tem sido alvo de um aumento significativo de golpes envolvendo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), afetando milhares de cidadãos que buscam garantir seus direitos previdenciários. Com o avanço da tecnologia e a digitalização dos serviços, criminosos têm se aproveitado da boa-fé da população para aplicar fraudes e roubar

Golpe do INSS: Como Proteger-se das Fraudes e Evitar Prejuízos no Sistema Previdenciário Read More »