Fabrício Kleinibing & Advogados Associados

Menu

MEI: o investimento mais barato da sua vida — e que você recupera em menos de um ano

30/09/2025 Em um país onde tantos brasileiros vivem sem segurança financeira, a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) é mais do que um passo burocrático: é uma escolha inteligente para quem quer garantir não apenas oportunidades de negócio, mas também proteção para o futuro. Seja você cabeleireira, manicure, motoboy, costureira, vendedor ambulante, eletricista ou artesã, a […]

MEI: o investimento mais barato da sua vida — e que você recupera em menos de um ano Read More »

Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência por nova lei

12/09/2025 A Lei nº 15.176 de 2025 trouxe um marco importante para pessoas que convivem com a fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e outras condições semelhantes. A partir dela, esses pacientes passam a ter prioridade de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), com equipes multidisciplinares, profissionais capacitados e a criação de um cadastro

Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência por nova lei Read More »

Golpe do INSS: Como Proteger-se das Fraudes e Evitar Prejuízos no Sistema Previdenciário

04/09/2025 Nos últimos meses, o Brasil tem sido alvo de um aumento significativo de golpes envolvendo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), afetando milhares de cidadãos que buscam garantir seus direitos previdenciários. Com o avanço da tecnologia e a digitalização dos serviços, criminosos têm se aproveitado da boa-fé da população para aplicar fraudes e roubar

Golpe do INSS: Como Proteger-se das Fraudes e Evitar Prejuízos no Sistema Previdenciário Read More »

Confira o que é pensão por morte

O que é a pensão por morte?

A Previdência Social foi reformada em 2019 e a pensão por morte passou por mudanças e muitas dúvidas surgiram. Trata-se de um benefício pago aos dependentes do segurado que acabou de falecer e vale para aposentados, ou não, na hora do óbito. Imagine que uma mulher ficou viúva e era dependente do marido, ela tem

O que é a pensão por morte? Read More »

como solicitar o auxílio-doença

O que é, como funciona e como solicitar o auxílio-doença?

Ainda não sabe o que é e como solicitar o auxílio-doença? Trata-se de um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social a todos os profissionais segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em suma, sua concessão é liberada para trabalhadores que estão impossibilitados de exercer o seu cargo, seja por acidentes ou por doenças.  Nesse

O que é, como funciona e como solicitar o auxílio-doença? Read More »

Aposentadoria para professores do estado do Paraná: Tire todas suas dúvidas!

Ainda possui dúvidas sobre como ocorre o processo de aposentadoria para professores do estado do Paraná? Neste artigo, sanaremos todas as dúvidas a respeito deste serviço. Incluindo suas fases, duração e documentação necessária.  Em primeiro lugar, é preciso levar em consideração que os profissionais responsáveis pelo magistério possuem uma categoria exclusiva nos Regimes Próprios de

Aposentadoria para professores do estado do Paraná: Tire todas suas dúvidas! Read More »