Fabrício Kleinibing & Advogados Associados

Doença ou acidente no campo? Veja como o INSS pode ajudar agricultores a voltar ao trabalho

Quando um agricultor adoece ou sofre um acidente e perde a capacidade de trabalhar na roça, a preocupação principal é garantir o sustento da família. O que muitos desconhecem é que o INSS oferece um programa específico para essas situações: a Reabilitação Profissional, que auxilia trabalhadores incapacitados a retornarem ao mercado de trabalho em novas […]

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Autônomos agora podem ter direito à Aposentadoria Especial

Decisão do STJ amplia o alcance da Aposentadoria Especial e garante mais justiça previdenciária aos trabalhadores autônomos Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma grande conquista para os trabalhadores autônomos em todo o Brasil. No julgamento do Tema 1291, o tribunal reconheceu que os contribuintes individuais – aqueles que trabalham por conta

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Aposentados por Invalidez podem ter direito à revisão do benefício após a Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência de 2019 promoveu grandes alterações nas regras dos benefícios, em especial no benefício da aposentadoria por invalidez, agora chamada aposentadoria por incapacidade permanente. Antes da reforma, o benefício correspondia a 100% da média das 80% maiores contribuições, descartando as menores. Após a mudança, o cálculo passou a considerar todas as contribuições

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Mudança da Previdência reduziu o valor das pensões por morte, mas a lei ainda garante 100% em casos específicos

Entenda quando o cálculo integral é aplicado e como comprovar o direito junto ao INSS. A Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, alterou de forma profunda as regras da pensão por morte e trouxe reduções significativas no valor do benefício para a maioria dos segurados. Antes da reforma, quando o segurado falecia,

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MEI: o investimento mais barato da sua vida — e que você recupera em menos de um ano

Em um país onde tantos brasileiros vivem sem segurança financeira, a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) é mais do que um passo burocrático: é uma escolha inteligente para quem quer garantir não apenas oportunidades de negócio, mas também proteção para o futuro. Seja você cabeleireira, manicure, motoboy, costureira, vendedor ambulante, eletricista ou artesã, a realidade

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Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência por nova lei

A Lei nº 15.176 de 2025 trouxe um marco importante para pessoas que convivem com a fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e outras condições semelhantes. A partir dela, esses pacientes passam a ter prioridade de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), com equipes multidisciplinares, profissionais capacitados e a criação de um cadastro nacional.

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Golpe do INSS: Como Proteger-se das Fraudes e Evitar Prejuízos no Sistema Previdenciário

Nos últimos meses, o Brasil tem sido alvo de um aumento significativo de golpes envolvendo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), afetando milhares de cidadãos que buscam garantir seus direitos previdenciários. Com o avanço da tecnologia e a digitalização dos serviços, criminosos têm se aproveitado da boa-fé da população para aplicar fraudes e roubar informações

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