01/12/2025
Quando um agricultor adoece ou sofre um acidente e perde a capacidade de trabalhar na roça, a preocupação principal é garantir o sustento da família. O que muitos desconhecem é que o INSS oferece um programa específico para essas situações: a Reabilitação Profissional, que auxilia trabalhadores incapacitados a retornarem ao mercado de trabalho em novas atividades compatíveis com sua saúde.
Ao passar por perícia, se o INSS entender que o segurado não consegue mais plantar, colher ou cuidar do gado, mas ainda possui condições de desempenhar outra função, ele é encaminhado ao programa. A reabilitação envolve avaliações médicas, treinamentos, cursos e, quando necessário, o fornecimento de próteses e órteses. Todo o processo é acompanhado por profissionais especializados, e ao final o agricultor recebe um certificado indicando as atividades para as quais está apto.
Apesar da mudança profissional, o INSS não obriga ninguém a abandonar o campo. A orientação é sempre por alternativas viáveis à realidade do segurado. Agricultores com limitações físicas podem ser capacitados como operadores de máquinas, tratoristas, trabalhadores de agroindústria, vendedores de produtos agrícolas, apicultores ou auxiliares administrativos em cooperativas.
Um dos maiores medos dos trabalhadores rurais é não ter estudo suficiente para participar. Mas o programa leva em conta o nível de escolaridade e a realidade da comunidade. Os cursos oferecidos são custeados pelo INSS, que também pode auxiliar com transporte e alimentação, dependendo da distância. Para quem vive longe da cidade, o plano de capacitação pode ser adaptado a atividades possíveis dentro da própria comunidade rural.
Durante o processo, o agricultor continua recebendo normalmente o benefício por incapacidade. A suspensão só ocorre ao final da reabilitação, caso seja considerado apto a exercer outra função. Já se, mesmo após o programa, o segurado continuar sem condições de trabalhar pode ter reconhecido o direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
A participação na reabilitação é obrigatória quando determinada pelo INSS ou pela Justiça. Mas o objetivo não é punir o segurado, e sim dar um novo caminho para quem sempre dependeu da força física para sobreviver.
Para quem iniciará o processo, a recomendação é seguir orientações médicas, participar dos cursos, manter documentos organizados e, quando possível, buscar orientação de um advogado previdenciário. A reabilitação profissional pode ser a porta para uma nova oportunidade e garantir a segurança da família mesmo diante de uma doença ou acidente no campo.